8ª série ainda sobre o fudalismo

ANTECEDENTES
A partir do século III, começou a ocorrer no Império Romano um processo de ruralização e a diminuição da atividade comercial e do uso da moeda. Isso levou ao aumento do poder dos grandes proprietários de terras, os quais davam proteção às pessoas que vinham da cidade para o meio rural.
A ruralização foi resultado de uma multiplicidade de fatores:
• Guerras contra os povos bárbaros;
• Ataques dos árabes;
• Desmembramento do Império Carolíngio, com o conseqüente fortalecimento dos senhores de terras e o enfraquecimento do poder real;
• Invasões dos normandos e húngaros.
Nessas circunstancias, os pequenos os pequenos proprietários rurais cederam aos grandes as suas propriedades, acentuando a concentração fundiária.
As grandes propriedades formadas por esse processo deram origem aos FEUDOS, na Europa Medieval

TERRA E PODER

No feudo se desenvolvia a vida econômica, social e política. A terra era a principal riqueza. A economia do feudo era de subsistência, isto é, se produzia tudo aquilo de que necessitavam. A circulação monetária era escassa e as trocas eram feitas, geralmente, de produtos in natura.
O feudo era constituído de:
• Reserva senhorial ou domínio: as terras mais férteis cultivadas pelos camponeses, cuja posse era exclusiva do SENHOR FEUDAL;
• Terras dos sevos ou manso servil: os lotes de terras explorados pelos camponeses, que tiravam uma pequena parte da produção para seu sustento e de sua família e, o restante entregava ao senhor feudal:
• Terras comuns: pastos bosques e pântanos. Eram usadas pelos camponeses e pelos senhores. Os camponeses colhiam frutos, cortavam madeira para fabricação de móveis e de carvão.
As relações servis de produção eram predominantes. Baseavam-se nas obrigações compulsórias impostas pelos senhores aos servos, mantidas pela tradição e pelo costume. Não havia estímulo à inovação técnica, pois qualquer inovação dependia da aprovação da coletividade dos trabalhadores, o que não ocorria.
O ambiente feudal era hostil aos trabalhadores, os quais garantiam os privilégios da nobreza e do clero.

COTIDIANO E AMBIENTE MEDIVAL

O dia-a-dia do homem medieval era regrado por uma sociedade estamental, isto é, fundamentada na origem e nas funções das pessoas, onde mobilidade social era praticamente inexistente. Apresentava três estamentos: a nobreza, o clero e os camponeses.
AS PRATICAS SOCIAIS DO PODER

A nobreza se constituía no estamento dominante. Os nobres senhores feudais tinham poder sobre as terras e as pessoas que nela viviam e trabalhavam. Apropriavam-se da produção servil, administravam a justiça, criavam impostos, cunhavam moedas faziam a guerra e a paz.
Havia guerras constantes entra os senhores feudais pela disputa de terras, o que gerava insegurança. Os nobres eram praticamente obrigados a buscar proteção nas relações pessoais. Por isso, criavam laços de dependência entre si, o que resultava em proteção e prestação de serviços. Essas eram as relações feudo-vassálicas, ou vassalagem.
Outro estamento privilegiado era o do clero. Dividido em Alto e Baixo Clero, dedicava-se a oração e a propagação da fé cristã. Justificava as relações feudo vassálica e as relações servis de produção, afirmando que havia uma natureza anterior ao homem, que definia sua posição na sociedade.
A Igreja também possuía o monopólio do saber e do conhecimento, já que conservou nas bibliotecas e arquivos dos mosteiros os documentos da cultura Antiga.
Muitos reis e nobres doaram terras à Igreja, o que a tornou grande proprietária de terras. Dessa forma, Membros do alto clero, bispos e abades tornaram-se senhores feudais e também se apropriavam do trabalho dos servos. A Igreja foi a única instituição que se manteve organizada após a derrocada do Império Romano.
A Igreja Medieval condenava a ganância, a avareza, o egoísmo, a ânsia de acumular riquezas combatendo a usura, ou seja, qualquer cobrança de juros. Por isso, os empréstimos a juros ficavam reservados aos não cristãos, especialmente aos judeus.
A Igreja medieval estabeleceu, em 1183, a Inquisição, para combater as heresias populares que se multiplicavam no Ocidente.
A Inquisição tinha a responsabilidade de prender, julgar e estabelecer punição para todos os que fossem considerados uma ameaça para a Igreja e a fé católica. Era comum a pratica da violência e tortura a fim de obter a confissão dos acusados.
Durante o Feudalismo, coube à Igreja Católica a manutenção da ordem, da justiça e a transmissão de conhecimentos, valores, hábitos e costumes que se constituíam nos princípios da civilização cristã Ocidental ( direito consuetudinal).

O TRABALHO E OS DIAS

Os camponeses formavam um estamento não privilegiado responsável pela sobrevivência de toda a sociedade feudal. Dividiam-se em duas categorias: servos e vilões.
• Servos: trabalhavam a terra e estavam presos a ela, não podendo abandonar o feudo em que nasceram. Viviam em condições miseráveis, na aldeia próxima ao castelo do senhor. Habitavam choupanas feitas de varas trançadas e barro (pau-a-pique), normalmente de apenas um cômodo. Vestiam-se e se alimentavam mal.
• Vilões: trabalhadores livres com obrigações definida por um contrato de trabalho.
As obrigações servis, aplicadas tanto aos servos como aos vilões, consistiam em
• Cuidar da terra e da agricultura;
• Corvéia: trabalho compulsório, nos domínios do senhor, até três dias por semana;
• Talha: parte da produção devia ser entregue ao senhor, como forma de pagamento pelo uso da terra;
• Capitação: tributo pago por membro da família. Recaía somente sobre o servo
• Banalidades: espécie de retribuição que os servos deviam ao senhor feudal:
• Taxa de justiça: pagas pelos vilões e servos, quando possuíam alguma causa que necessitasse de julgamento
• Mão morta: após a morte do servo a família era obrigada a pagar essa taxa ao senhor feudal e o filho mais velho podia assumir o posto do pai caso contrário a família era expulsa do feudo;

AS PRÁTICAS POLITICAS NO TEMPO DO FEUDALISMO

Durante o feudalismo, o rei continuou existindo, só que não governava. Dessa forma, o suserano não tinha poder político direto sobre o conjunto da população. Existia uma relação fundamental: a de suserania e a de vassalagem (aquele que doava o feudo era o suserano; aquele que o recebia era o vassalo). O rei ou suserano estava no topo, abaixo vinham duques, marqueses, condes, viscondes e barões.
O poder político no período medieval tinha por principio a justiça a lei e o poder do representante local do rei. Por isso era descentralizado, local, pois cada senhor feudal possuía todos os poderes dentro do seu feudo e detinha os seguintes privilégios:
• Posse de arrecadação dos tributos;
• Aplicação da justiça baseada no costume (consuetudinária)
• Formar milícias locais a fim de defender os domínios;
• Cunhar moedas impondo valor.
O vassalo tinha determinados deveres, tais como:
• Prestar serviços militares no exercito do suserano;
• Prestar ajuda financeira quando o suserano dela tivesse necessidade;
• Prestar auxilio judiciário ao suserano;
• Hospedar o suserano quando ele passasse por seu feudo;
• Resgatar o suserano caso ele caísse prisioneiro;
• Contribuir com recursos para armação de cavaleiro do primeiro filho do suserano.